15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
27/03/2024
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Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 27/03/2024
Sessão: 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 27 de Março de 2024
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Francisco Das Chagas Cândido Costa, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, r, l, o, s, , h, o, l, a, n, d, a, , b, e, z, e, r, r, a, , e, , a, p, a, r, e, c, i, d, o, , h, i, l, d, e, n, i, o, , a, l, v, e, s, , d, u, t, r, a, ,, , m, a, r, i, a, , r, o, s, e, l, e, n, e, , b, u, r, i, t, i, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 144 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitado da Gestão Municipal que volte a funcionar os correios nos distritos no Município de Quixadá., Requerimento nº 146 de 2024, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer que seja solicitada uma praça para a Sede do Distrito de Várzea da Onça., Requerimento nº 147 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer que seja solicitada a recuperação das estradas de Dom Maurício, em especial a do João Pereira que se encontra com maior dificuldade de acesso., Requerimento nº 150 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitada a aquisição de uma ambulância UTI para o Município de Quixadá., Requerimento nº 152 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a manutenção da via e a limpeza das galerias de esgoto da Rua José Pereira Lima, Bairro Herval., Parecer da comissão nº 040 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Declara de utilidade pública o Instituto Maestro Zé Pretinho., Parecer da comissão nº 041 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Denomina a continuação da Avenida Plácido Castelo, de Avenida José Gomes da Silva (Juca Gomes), iniciando no cruzamento com a Rua Antônio Leite, Nº 2628., Parecer da comissão nº 042 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS AO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS CÂNDIDO COSTA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Concessão de licença de Vereador nº 003 de 2024, de autoria dos Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Mesa Diretora Antonio Rene Matias Lobo, Mesa Diretora Aparecida Bezerra Silva Menezes, Mesa Diretora Darlan Lopes da Silva, que CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS AO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS CÂNDIDO COSTA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 153 de 2024, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer Requer que seja enviado oficio Dep. Osmar Baquit, solicitando a articulação do edil junto ao Governo do Estado do Ceará no sentido de contemplar o distrito de Riacho Verde para receber uma cozinha solidaria., Requerimento nº 155 de 2024, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer osmar domingos
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 042 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS AO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS CÂNDIDO COSTA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 040 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Declara de utilidade pública o Instituto Maestro Zé Pretinho. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Concessão de licença de Vereador número 003 de 2024, de autoria dos Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Mesa Diretora Antonio Rene Matias Lobo, Mesa Diretora Aparecida Bezerra Silva Menezes, Mesa Diretora Darlan Lopes da Silva, que CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS AO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS CÂNDIDO COSTA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAESTRO ZÉ PRETINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Revoga a Lei Nº 3.218/2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Indicar Indicar que se acrescente o inciso XII ao art. 94 da Lei Complementar n° 001, de 23 de novembro de 2007, para garantir licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres, homens trans, intersexuais e outros, que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Dispõe sobre a denominação da praça localizada no bairro São João. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 041 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Denomina a continuação da Avenida Plácido Castelo, de Avenida José Gomes da Silva (Juca Gomes), iniciando no cruzamento com a Rua Antônio Leite, Nº 2628. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas Cândido Costa, que ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI 3.145/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que DENOMINA À CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PLÁCIDO CASTELO, DE AVENIDA JOSÉ GOMES DA SILVA (JUCA GOMES), INICIANDO NO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO LEITE,Nº2628 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição